SA - Sociedade de Advogados, RL
Umberto Pacheco Umberto Pacheco

Dados Pessoais

Nascimento: 27 de Novembro de 1952
Naturalidade: Sobral de S. Miguel - Covilhã

Data de Inscrição na Ordem dos Advogados

  • Inscrito no Conselho Distrital de Lisboa da Ordem dos Advogados, exercendo a sua actividade profissional desde Dezembro de 1985.

Percurso Académico e actividade profissional

  • Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Variante de ciências jurídicas), em 2/12/1983.
  • Frequência do curso " Estruturas Jurídicas da Empresa ", promovido pelo Centro de Estudos da Ordem dos Advogados, em colaboração com a Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
  • Frequência do curso " Direito do Arrendamento ", promovido pelo Centro de Estudos da Ordem dos Advogados, em colaboração com a Universidade Lusíada.
  • Consultor Jurídico do Sindicato Democrático da Hotelaria, Alimentação e Turismo (SINDHAT), nos anos de 1985 e 1986.
  • Assessor ao Grupo de Trabalho criado pelo Despacho Normativo nº 33/87, de 28/3, em representação do Sindicato dos Profissionais de Banca dos Casinos (SPBC).
  • Assessoria a sindicatos em matéria de negociação de instrumentos de regulamentação colectiva de trabalho.
  • Consultadoria jurídica a pequenas/médias empresas e associações.
  • Exercício de advocacia em regime liberal.

Outras Actividades

  • Administrador Executivo da MARL, SA (Mercado Abastecedor da Região de Lisboa), de Maio/96 a Setembro/2003.
  • Membro, em anos recentes, dos corpos sociais de várias instituições concelhias (Culturais, Desportivas, Bombeiros).
  • Membro actual do Conselho de Curadores da Fundação Colónia Balnear “O Século”.
  • Em 1987 inicia a actividade autárquica no Concelho de Cascais, sendo eleito Deputado à Assembleia Municipal de Cascais durante o mandato de 87/90 e membro da Mesa da Assembleia Municipal.
  • Eleito em 1990 para a Assembleia de Freguesia de Alcabideche e Secretário da Junta de Freguesia, com a responsabilidade dos pelouros de Actividades Económicas, Mercados e Turismo.
  • Eleito Vereador da Câmara Municipal de Cascais, em Dezembro/93, tendo sido responsável pelos pelouros de Urbanismo, Fiscalização Municipal, Projecto de Legalização e Recuperação de Bairros Ilegais, Actividades Económicas e Turismo, Aeródromo Municipal de Cascais, Oficinas e Transportes Municipais, substituindo o Presidente da Câmara nas suas faltas ou impedimentos
  • Reeleito Vereador da Câmara Municipal de Cascais, em Dezembro/97 e seu Vice-Presidente, com responsabilidade dos pelouros de Obras Municipais, Legalização e Recuperação de Bairros de Génese Ilegal, Oficinas e Transportes Municipais e Projecto de Requalificação Urbana. Preside ainda ao Conselho de Administração dos (SMAS) Serviços Municipalizados de Água e Saneamento.
  • Reeleito vereador da Câmara Municipal de Cascais, em Dezembro/2001, sem funções executivas.
  • Eleito, em Fevereiro de 2005, Deputado à Assembleia da República pelo Círculo de Lisboa, integrando a Comissão de Assuntos Europeus

Línguas

  • Português
  • Inglês
  • Francês
  • Castelhano

Áreas de Actividade Preferencial

  • Direito Civil
  • Direito Administrativo (Urbanismo, Consumidores)
  • Direito Criminal